0000405-88.2014.8.23.0047

Crimes AmbientaisFalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

VITIMA

PAULO SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 469.***.***-20

Reu

BERNADO LUSITANO ESTEVES

CPF 030.***.***-00

Reu

MARLENE SILVA DOS SANTOS

CPF 288.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

OAB/RR 792•Representa: PASSIVO

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RR 784•Representa: PASSIVO

LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO

OAB/AM 8168•Representa: PASSIVO

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

OAB/RJ 206281•Representa: PASSIVO

THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

OAB/RR 687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

12/05/2026, 10:18

DECORRIDO PRAZO DE ROBERIO DOS SANTOS MANGABEIRA

04/03/2026, 00:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

03/03/2026, 11:07

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

03/03/2026, 11:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/03/2026, 10:10

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/03/2026, 16:19

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 16:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/03/2026, 16:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 17:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 17:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2026, 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 16:01

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

24/02/2026, 10:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2026, 08:04

Documentos

Outros

•22/07/2024, 15:07

Outros

•27/06/2024, 10:22

Outros

•14/06/2024, 23:49

Outros

•03/04/2024, 11:13

Outros

•26/02/2024, 16:18

Outros

•10/01/2024, 00:05

Outros

•30/11/2023, 13:22

Outros

•31/08/2023, 22:16

Termo de Audiência

•28/08/2023, 10:59

Outros

•17/07/2023, 18:22

Outros

•14/07/2023, 11:40

Outros

•26/06/2023, 12:23

Outros

•22/06/2023, 10:31

Termo de Audiência

•07/06/2023, 11:21

Outros

•25/05/2023, 17:19