0834908-72.2021.8.23.0010

Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 5ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-55

Autor

FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOS

CPF 007.***.***-07

Reu

GEISIANA SOARES LIMA

CPF 045.***.***-10

Reu

GERCIANE SOARES LIMA

CPF 967.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

OAB/RR 604•Representa: ATIVO

ELINEIVA COSTA SILVA

OAB/RR 1743•Representa: PASSIVO

EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

OAB/RR 1950•Representa: PASSIVO

MARLON TAVARES DANTAS

OAB/RR 1832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FACCIO ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2025, 13:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2952337)

07/10/2025, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:17

Conheço do agravo de FACCIO ALIMENTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 21:41