0802531-29.2024.8.23.0047

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

O ESTADO

VITIMA

ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 830.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/05/2026, 11:40

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/04/2026, 09:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/03/2026, 09:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

03/03/2026, 08:34

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

03/03/2026, 08:34

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

03/03/2026, 08:34

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/03/2026, 16:19

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 16:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/02/2026, 10:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/02/2026, 19:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/02/2026, 23:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2026, 22:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

11/02/2026, 22:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2026, 22:37

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

11/02/2026, 22:36

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão

•12/02/2026, 19:41

Outros

•11/02/2026, 20:48

Outros

•18/12/2025, 12:06

Outros

•12/11/2025, 10:58

Outros

•24/09/2025, 10:06

Termo de Audiência

•14/04/2025, 16:43

Outros

•14/01/2025, 12:08

Outros

•02/12/2024, 10:15