0800327-36.2025.8.23.0060

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de São Luiz do Anauá- VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

AFONSO DA CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF 028.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/05/2026, 20:23

RECEBIDOS OS AUTOS

08/05/2026, 20:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/05/2026, 20:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2026, 10:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

22/04/2026, 16:16

DECORRIDO PRAZO DE AFONSO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

24/03/2026, 00:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/03/2026, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 13:09

CONCEDIDO O PEDIDO

26/01/2026, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2026, 21:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/01/2026, 10:29

RECEBIDOS OS AUTOS

11/01/2026, 10:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/01/2026, 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2026, 15:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/12/2025, 14:54

Documentos

Nenhum documento disponivel