0800787-76.2025.8.23.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Partes do Processo

EDSON DAMAS DA SILVEIRA

CPF 412.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME MARTINS LIMA

OAB/RR 787•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

20/08/2025, 18:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/08/2025

20/08/2025, 18:44

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A

13/08/2025, 00:12

DECORRIDO PRAZO DE EDSON DAMAS DA SILVEIRA

13/08/2025, 00:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/07/2025, 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/07/2025, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2025, 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2025, 17:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

24/07/2025, 11:50

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A

27/06/2025, 00:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

26/06/2025, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

26/06/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800787-76.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) EDSON DAMAS DA SILVEIRA Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO 1- Inime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos opostos;. 2- Após, conclusos Boa Vista/RR, data constante do sistema Juiz AIR MARIN JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800787-76.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) EDSON DAMAS DA SILVEIRA Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO 1- Inime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos opostos;. 2- Após, conclusos Boa Vista/RR, data constante do sistema Juiz AIR MARIN JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0800787-76.2025.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Polo Ativo(s) EDSON DAMAS DA SILVEIRA Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO 1- Inime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos opostos;. 2- Após, conclusos Boa Vista/RR, data constante do sistema Juiz AIR MARIN JUNIOR

17/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2025, 09:22