0802076-64.2024.8.23.0047

Insanidade Mental do AcusadoFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

ALCEBIADES DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 703.***.***-23

Autor

Advogados / Representantes

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2025, 10:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2025, 10:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/02/2025, 10:14

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2025

26/02/2025, 10:14

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/02/2025, 10:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2025, 14:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0802076-64.2024.8.23.0047 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de incidente de insanidade mental oriundo dos autos 0801054-68.2024.8.23.0047 MOV. 50), com o fito de apurar se ALCEBIADES DE OLIVEIRA PEREIRA era, ao

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 09:17

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/02/2025, 10:22

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2025, 10:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/02/2025, 10:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/02/2025, 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2025, 11:15

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

03/02/2025, 18:33

Documentos

Nenhum documento disponivel