5100725-78.2022.8.21.0001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.957,50

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PERES MACHADO

CPF 585.***.***-72

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ 92.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/RS 086977•Representa: ATIVO

FERNANDO SMITH FABRIS

OAB/RS 031021•Representa: PASSIVO

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/RS 055359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/08/2024, 23:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

16/08/2024, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

08/07/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/07/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2024, 17:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

02/05/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/05/2024, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:09

DECISÃO

•12/06/2024, 19:26

OUTROS

•04/04/2024, 13:30

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 11:13

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 18:14