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5019005-33.2020.8.21.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2020
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LUCIANO DO NASCIMENTO
CPF 616.***.***-68
Reu
LUCIANO DO NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
CARMEM LUCIA GARCIA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
SIMONE SPADARI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JEANINE MOCELLIN
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

21/11/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 135

07/11/2025, 15:45

Expedição de mandado - CM0010

04/11/2025, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

04/11/2025, 20:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 132

28/10/2025, 19:56

Expedição de mandado - CM0010

24/10/2025, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

24/10/2025, 11:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR

21/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2025, 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

13/05/2025, 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DO NASCIMENTO - NORMAL

13/05/2025, 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DO NASCIMENTO - CONDENADO

13/05/2025, 18:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
23/01/2024, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
14/12/2023, 17:34
SENTENÇA
21/11/2023, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
30/08/2023, 22:23
DESPACHO/DECISÃO
27/07/2022, 17:56