5000620-20.2014.8.21.0019

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.698,92

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Autor

INSTITUTO METHODUS ANALISE DE MERCADO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

CNPJ 00.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774•Representa: ATIVO

FABIO DE CASTRO EMERIM

OAB/RS 088912•Representa: ATIVO

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS 098563•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIS REGINA TAFFAREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:56

Negado seguimento ao recurso extraordinário

23/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

23/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/02/2026, 06:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/02/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2025, 18:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

04/11/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/11/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/10/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

29/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/09/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2025, 15:20

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/03/2026, 14:38

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 18:40

EXTRATO DE ATA

•18/09/2025, 14:36

AGRAVO

•14/05/2025, 09:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/05/2025, 16:53