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5002193-76.2012.8.21.0015
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.447,50
Orgao julgador
1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CLAUDIO BORGES
CPF 558.***.***-20
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANINE ROSI FALEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/09/2024, 15:44Determinado o Arquivamento
05/06/2024, 15:36Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 16:35Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 16:34Juntada de Áudio/Vídeo
08/03/2024, 17:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
31/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CLAUDIO BORGES Local: Gravataí Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053622154 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias CITAÇÃO do réu CLAUDIO BORGES, CPF: 55832938020, RG n.º 1029427323, nascido em 08/05/1968, filho de LICINO DA SILVA BORGES e de ERONILDA DA SILVA BORGES, incurso nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002193-76.2012.8.21.0015/RS
31/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
30/01/2024, 14:55Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024, 17:50Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024, 08:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023, 19:30Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 19:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 19:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023, 14:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2024, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2023, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•27/11/2023, 14:38