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5001983-69.2014.8.21.0010

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
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Partes do Processo
IVALMIR DE AZAMBUJA
CPF 447.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
RUDIMAR LUIS BROGLIATO
OAB/RS 036733•Representa: ATIVO
ANIELI CRISTOFARI PINTO
OAB/RS 091200•Representa: ATIVO
GERALDO JUNG MESSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRUNO HERINGER JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

27/03/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

27/03/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2024, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/02/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri

22/02/2024, 16:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/02/2024, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>

05/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 26

01/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAL

06/10/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2023, 16:40
Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 16:31
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:30
DECISÃO STJ/STF
•15/12/2022, 18:59
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•18/08/2022, 21:24
ACÓRDÃO
•28/07/2022, 11:08
EXTRATO DE ATA
•27/07/2022, 22:41
ACÓRDÃO
•27/05/2022, 15:37
EXTRATO DE ATA
•26/05/2022, 17:05