5002255-73.2023.8.21.0034

Restituição de Coisas ApreendidasPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luciano André Losekann

Partes do Processo

CARLOS NEI VIEIRA DE LIMA

CPF 585.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

NERI DA SILVA CUNHA

OAB/RS 052566•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MOURA TIRAPELLE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO FAVA FERRARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SANDRO LOUREIRO MARONES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 14:45

Recebidos os autos - TJRS -> SIA1CR Número: 50022557320238210034/TJRS

27/03/2024, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50022557320238210034/TJRS

22/02/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIA1CR -> TJRS

19/09/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 00:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 00:53

SENTENÇA

•09/05/2023, 13:10