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5030147-97.2021.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ADRIAN JEAN VELHO DA SILVA
CPF 050.***.***-80
Autor
OS MESMOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS DE ALMEIDA MOHR
OAB/RS 116038•Representa: ATIVO
LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

18/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

18/08/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/08/2025, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

31/07/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

29/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri

28/07/2025, 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/07/2025, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 18:00</b>

10/07/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 43

09/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2025, 18:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2025, 16:30
ACÓRDÃO
•28/07/2025, 17:58
EXTRATO DE ATA
•28/07/2025, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2025, 16:07
ACÓRDÃO
•23/09/2024, 16:22
EXTRATO DE ATA
•19/09/2024, 14:35
AGRAVO
•13/06/2024, 13:18
DECISÃO
•13/06/2024, 00:02
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•04/06/2024, 18:21
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 16:32
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:30
ACÓRDÃO
•20/11/2023, 15:04
EXTRATO DE ATA
•20/11/2023, 13:51