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5016936-36.2012.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ROSANGELA DOS SANTOS GARCIA
CPF 384.***.***-91
GILBERTO DOS SANTOS GARCIA
CPF 430.***.***-15
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
28/01/2026, 00:19Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 254
22/01/2026, 04:06Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 254
21/01/2026, 02:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255
09/01/2026, 11:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/01/2026, 21:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2025, 13:39Decisão Interlocutória
27/12/2025, 13:39Sessão do Tribunal do Juri designada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 01/03/2027 09:30
27/12/2025, 13:39Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 13:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
27/08/2025, 00:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
26/08/2025, 00:28Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
21/08/2025, 03:12Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
20/08/2025, 02:07Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
19/08/2025, 13:36Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2025, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2025, 14:30
EXTRATO DE ATA
•22/05/2025, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2024, 17:59
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2024, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2024, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2024, 12:30
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2024, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2024, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2024, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2024, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2024, 23:42
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2023, 18:14