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5001700-60.2016.8.21.0015
Apelação CriminalSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JEFERSON GIOVANNI SILVEIRA BUCHS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2
20/03/2024, 13:11Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
20/03/2024, 13:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024, 21:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:35Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 18:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 18:24Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175
01/02/2024, 14:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB
16/10/2023, 15:27Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:24
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:32