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5016457-33.2018.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
CRISTIAN PASTORIO MALONN
CPF 015.***.***-03
Autor
HELENA CAROLINA CHI DOS SANTOS
CPF 873.***.***-49
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458904/2024

04/06/2024, 15:36

Protocolizada Petição 458904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:23

Não conhecido o recurso de CRISTIAN PASTORIO MALONN e HELENA CAROLINA CHI DOS SANTOS

30/05/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024, 13:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/05/2024, 18:38
Documentos
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•02/05/2024, 18:37
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