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5020905-88.2014.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
VALDIRIA BRUZAROSKI DA SILVA
CPF 567.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
05/03/2024, 17:42Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024, 17:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024, 17:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024, 10:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024, 10:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 09:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 09:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 18:24Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 18:24Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 202
01/02/2024, 14:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabRWSB
05/10/2023, 13:37Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:24
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:37