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5008657-70.2023.8.21.0132
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FELIPE SAMUEL DA SILVA NOGUEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CR1
09/04/2024, 12:06Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
09/04/2024, 12:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024, 19:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024, 19:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:31Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2024, 13:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:06Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:06Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2024, 15:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 605
01/02/2024, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:26Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:06
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:57