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5054674-45.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.692,50
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANO MOREIRA
CPF 001.***.***-41
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
08/03/2024, 13:39Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024, 13:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 11:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024, 21:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024, 21:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:18Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:06Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 614
01/02/2024, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:26Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
04/12/2023, 14:49Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:06
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:57