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5001124-14.2018.8.21.0010
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2020
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500336007
16/07/2024, 18:44Decisão Interlocutória
03/07/2024, 16:00Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 19:01Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
27/06/2024, 14:42Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC
10/04/2024, 17:16Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50011241420188210010/TJRS
21/03/2024, 12:47Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011241420188210010/TJRS
27/02/2024, 13:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CHRISTIANNE PILLA CAMINHA APELADO: JEAN PATRICK DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): IOLANDA DA SILVA LAZZARI (OAB RS098816) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIOGO ROMANI DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ELEN BARRETO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RAFAEL COSTA GOIS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: DEIVES OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MARIANA VILARINO HOFMANN (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: NILVA DA SILVA VILARINO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 808, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS. MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 3º E 4º, DO ATO 03/2020- 1ªVP. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO (ART. 248, § 2º DO RITJRS). O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, SERÁ FEITO DIRETAMENTE NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC) E/OU, PRESENCIALMENTE, NO DIA DA SESSÃO COMO(A) OFICIAL DE JUSTIÇA. PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA POR E-MAIL ([email protected]) OU POR WHATSAPP (51 99705-2368), OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PELO E-MAIL [email protected]. Apelação Criminal Nº 5001124-14.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
19/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS
05/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS
27/10/2023, 11:49Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
27/10/2023, 08:39Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/10/2023, 17:37Expedição de mandado - CM0010
24/10/2023, 17:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/10/2023, 09:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2024, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 15:14
SENTENÇA
•30/08/2023, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 17:12
DESPACHO
•08/06/2021, 11:29