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5005017-16.2013.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
LEANDRO SANTOS GERINGER
EVILIN DESIREE MOREIRA CHAGAS
CPF 028.***.***-30
OS MESMOS
Advogados / Representantes
EDUARDO DE LIMA VEIGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
08/03/2024, 13:12Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024, 13:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 13:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 13:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 21:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 21:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024, 07:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024, 07:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 15:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 15:40Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:55Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:48