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5065128-53.2019.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO
CPF 868.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2024, 10:11

Transitado em Julgado para o Réu - LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO<br>Data: 18/04/2024

19/04/2024, 10:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/04/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 01:31

Intimação por Edital

05/04/2024, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO Local: Porto Alegre Data: 05/02/2024 EDITAL Nº 10053916173 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 60 (SESSENTA) dias Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO, nascido em 03/01/2000, filho de JOELMA DO NASCIMENTO CARDOSO e de, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória: para o fim de ABSOLVER a ré, qualificada na inicial, forte no artigo 386, V e VII, do Código de Processo Penal, proferida em 06/09/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5065128-53.2019.8.21.0001/RS

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 15:06

Juntada de certidão

01/02/2024, 18:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 91

29/01/2024, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

26/01/2024, 14:35

Expedição de mandado - CM0001

26/01/2024, 14:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88

22/01/2024, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

09/01/2024, 18:24
Documentos
INTIMAÇÃO
23/09/2023, 10:03
SENTENÇA
06/09/2023, 08:03
DESPACHO/DECISÃO
10/01/2023, 14:20