5015479-98.2019.8.21.0008

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

THIAGO DE OLIVEIRA XAVIER

CPF 874.***.***-00

Autor

TITI XAVIER

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO

OAB/RS 043598•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL CYBIS FONTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AIRTON ZANATTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1

11/06/2024, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

11/06/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

22/04/2024, 14:39

Recurso Especial não admitido

22/04/2024, 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

15/04/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/04/2024, 14:39

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:49