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5023952-96.2021.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS BRAZ RODRIGUES
CPF 011.***.***-76
Advogados / Representantes
IOLANDA DA SILVA LAZZARI
OAB/RS 098816•Representa: ATIVO
ELTON SOARES
OAB/RS 066067•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1
02/09/2025, 08:57Recebidos os autos do STF
02/09/2025, 08:17Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5023952962021821001020250617165356
17/06/2025, 16:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/06/2025, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025, 19:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025, 14:01Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025, 15:52Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 14:21Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
26/05/2025, 14:21Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
25/03/2025, 12:40Recebidos os autos do STF
25/03/2025, 12:22Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/07/2024, 11:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2025, 14:21
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•19/04/2024, 13:56
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•19/04/2024, 13:56
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:03
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49
ACÓRDÃO
•24/11/2023, 19:25
EXTRATO DE ATA
•24/11/2023, 18:35