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5027341-58.2017.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
TANIEVELIN SANTOS DE OLIVEIRA
CPF 854.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:42

Transitado em Julgado para o Réu - TANIEVELIN SANTOS DE OLIVEIRA<br>Data: 22/03/2024

01/08/2024, 15:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TANIEVELIN SANTOS DE OLIVEIRA<br>Data: 22/03/2024

01/08/2024, 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TANIEVELIN SANTOS DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

01/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/07/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

31/07/2024, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2024, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2024, 19:17

Expedição de ofício

31/07/2024, 19:17

Expedição de ofício

31/07/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/07/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024, 14:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2024, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2024, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2021, 16:49