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5031942-10.2017.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
ERIN DE MELO DE ALMEIDA
CPF 025.***.***-85
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ZANATTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IEDA HUSEK WOLFF
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
12/03/2024, 12:25Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024, 12:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024, 17:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 09:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024, 09:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:55Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:03Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 287
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
04/08/2022, 07:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/08/2022, 23:04Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49