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5001908-27.2020.8.21.0040

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Partes do Processo
WILLIAN FRANCHESK DA SILVA MACHADO
CPF 018.***.***-90
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR
OAB/RS 053512Representa: ATIVO
GILMAR BORTOLOTTO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU1CIV1

25/03/2024, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

25/03/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2024, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 673

05/02/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

06/06/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

06/06/2023, 15:49
Documentos
EXTRATO DE ATA
23/02/2024, 16:14
ACÓRDÃO
23/02/2024, 15:48