5001090-48.2021.8.21.0070

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MAURICIO JACKSON SEHNEM DA ROCHA

CPF 052.***.***-08

Autor

ANDRE SILVA DA SILVA

CPF 034.***.***-67

Autor

LUIZ ANTONIO MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1

01/04/2024, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

01/04/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

23/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

23/02/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

22/02/2024, 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/02/2024, 18:13

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 18:13