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5001702-98.2023.8.21.0010
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos relacionados
Partes do Processo
DIENIFER PEREIRA DE ALMEIDA
CPF 025.***.***-18
TAMARA PEREIRA
CPF 078.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1
28/03/2024, 15:50Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
28/03/2024, 15:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 15
19/03/2024, 17:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
07/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 17:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 16:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 15:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 15:05Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:34Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 16:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 749
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP
08/01/2024, 12:23Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:22