Voltar para busca
5000800-76.2019.8.21.0046
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA LUISA DE AZEVEDO FLORENCIO
CPF 045.***.***-11
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1
28/03/2024, 14:48Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
28/03/2024, 14:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024, 14:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 16:02Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1198
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF
29/11/2023, 12:42Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:02
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2023, 19:09