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5011297-48.2019.8.21.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ANA PAULA BORGES DE CARVALHO
Reu
RODRIGO CICI
CPF 031.***.***-70
Reu
ANA PAULA BORGES DE CARVALHO
CPF 051.***.***-55
Reu
Advogados / Representantes
ALINE BALDISSERA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO LUSA MARCON
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REGINALDO FREITAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI1CR

08/05/2026, 10:42

Remetidos os Autos - Custas - GTI1CR -> CCALC

11/03/2026, 15:46

Outras decisões

04/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241

09/02/2026, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

29/01/2026, 19:55

Juntada de certidão

19/01/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:10

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025

22/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 08:05

Outras decisões

30/07/2025, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

28/07/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

20/07/2025, 19:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 08:12
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2025, 09:34
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2024, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2023, 13:45
SENTENÇA
•07/10/2022, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2022, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2022, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2022, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2022, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2021, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2021, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2021, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 19:10