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5012266-42.2018.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FABIO JUNIOR SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
28/03/2024, 15:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024, 17:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 18:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 18:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 16:02Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:02Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1219
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF
03/11/2023, 15:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023, 15:00Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:02
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:55
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2023, 18:54