5124450-62.2023.8.21.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Orgao julgador

1º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALEXSANDRO FLIGIKOVSKI DE OLIVEIRA

Reu

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 070.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANE FEITEN WINGERT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA MACIEL FERNANDES CAETANO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/08/2024, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/08/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 86

20/08/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 15:30

Expedição de ofício

06/08/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/08/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/08/2024, 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO FLIGIKOVSKI DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/08/2024, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 17:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2024, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 15:09

SENTENÇA

•31/10/2023, 09:38