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5014883-84.2020.8.21.0039
Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JONATHAN DUPONT DA SILVA
CPF 852.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010782-38.2019.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 21
05/03/2024, 16:43Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CR1
05/03/2024, 14:09Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024, 14:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 16:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 16:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 16:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024, 15:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 16:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1302
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2023, 18:37