5000202-17.2017.8.21.0136

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

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Partes do Processo

MARCIO CAMERA MACHADO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

08/07/2024, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEMCF -> Sec2CCri

05/07/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:24

Recebidos os autos - TPA1CIV -> TJRS

14/06/2024, 17:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/06/2024, 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1

27/03/2024, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

27/03/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

23/02/2024, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:24

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 16:04

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 19:05