5041723-19.2023.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

JADER FERNANDO BATISTA ROSA

CPF 043.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TASLINER CONSTANTE DOS ANJOS

CPF 024.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119276/2024

16/12/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1119276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:30

Não conhecido o recurso de JADER FERNANDO BATISTA ROSA

09/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/10/2024, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965061/2024

30/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 965061/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 18:50

•29/08/2024, 13:53

•29/08/2024, 13:52