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5011330-49.2021.8.21.0021
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 2ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANO DOS SANTOS MACHADO
CPF 010.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IEDA HUSEK WOLFF
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
11/04/2024, 12:57Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024, 12:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 15:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 14:23Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E2 -> Sec2CCri
28/02/2024, 14:23Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 16:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1322
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabANO-E2
14/11/2023, 10:27Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 14:23
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2023, 11:04
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 12:46