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5004863-07.2023.8.21.0014
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 14.433,57
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO SOARES
CPF 297.***.***-15
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MIRIAM RENATA ALVES DE SOUZA
OAB/RS 104545•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 041977•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005624-67.2025.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 23, 24
28/10/2025, 14:33Baixa Definitiva
06/06/2024, 12:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024, 01:48Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 16:43Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 19:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024, 01:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024, 06:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 16:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 16:37Recebidos os autos - TJRS -> EIO1CIV Número: 50048630720238210014/TJRS
03/04/2024, 16:31Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50048630720238210014/TJRS
28/02/2024, 14:52Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) APELADO: DANILO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM RENATA ALVES DE SOUZA (OAB RS104545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5004863-07.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK
06/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO1CIV -> TJRS
16/11/2023, 18:12Alterado o assunto processual
16/11/2023, 18:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2025, 14:33
SENTENÇA
•11/10/2023, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2023, 14:01