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5004828-52.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
JEFERSON LUIS FERREIRA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOSE NILTON COSTA DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GISELE MORETTO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LISETE ERBES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GISELE MULLER MONTEIRO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

31/03/2026, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221

31/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/03/2026, 15:01

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217

17/03/2026, 18:16

Expedição de mandado - CM0001

02/03/2026, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: JURANDIR SIMOES PIRES DE BARROS (por substituição em 10/03/2026 18:32:49)

02/03/2026, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CRFC

02/03/2026, 17:51

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

02/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2026, 15:23

Remetidos os Autos - Custas - POA03CRFC -> CCALC

14/01/2026, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

14/01/2026, 15:19

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Jeferson Luis Ferreira Santos)<br/>BNMP: 5004828-52.2024.8.21.0001.03.0002-09<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

14/01/2026, 14:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON LUIS FERREIRA DOS SANTOS - CONDENADO

14/01/2026, 13:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
11/09/2025, 13:18
SENTENÇA
15/08/2025, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
21/07/2025, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
21/07/2025, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
20/06/2025, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
18/06/2025, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
17/06/2025, 08:59
DESPACHO/DECISÃO
27/03/2025, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
25/03/2025, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
28/02/2024, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
15/01/2024, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
10/01/2024, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
15/12/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
04/12/2023, 17:47