Voltar para busca
5331040-26.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Partes do Processo
LUIZ PAULO MENEGAES
CPF 360.***.***-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MÁRCIO ALESSIO
OAB/RS 074493•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RS 110803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2025, 16:06Baixa Definitiva
21/03/2024, 14:11Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
21/03/2024, 14:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024, 01:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024, 14:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024, 09:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024, 13:06Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
01/02/2024, 17:10Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/01/2024, 18:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00</b>
22/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ PAULO MENEGAES ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) ADVOGADO(A): JULIA MARCHEZAN DELANORA (OAB RS126756) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5331040-26.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 791) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
22/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 791
19/01/2024, 12:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
19/01/2024, 12:32Documentos
ACÓRDÃO
•01/02/2024, 17:10
EXTRATO DE ATA
•31/01/2024, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 14:38