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5000194-46.2011.8.21.0008
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Luiz John dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
GUSTAVO CARDOSO DA SILVA
CPF 398.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CR1
02/09/2024, 14:00Transitado em Julgado
02/09/2024, 13:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024, 09:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024, 16:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024, 16:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024, 17:12Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri
01/08/2024, 16:28Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024, 15:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024, 19:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30</b>
16/07/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 613
15/07/2024, 15:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/07/2024, 15:23Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJLJS
17/06/2024, 12:51Documentos
ACÓRDÃO
•01/08/2024, 15:59
EXTRATO DE ATA
•31/07/2024, 19:32