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5000312-56.2021.8.21.0142

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO ALVES
CPF 001.***.***-67
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR2CIV1

19/02/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

19/02/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

09/02/2024, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/02/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

23/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 114

22/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/01/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

18/12/2023, 12:22
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:07
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:15