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5000655-73.2019.8.21.0093
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 010.***.***-06
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1
22/02/2024, 18:08Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024, 18:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024, 20:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024, 20:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 17:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2024, 16:52Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
09/02/2024, 12:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 12:07Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/02/2024, 11:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 118
22/01/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:07
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:11