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5000392-76.2018.8.21.0125
Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO GILMAR DA SILVEIRA RAMOS
CPF 995.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC1CIV1
11/04/2024, 12:19Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024, 12:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024, 10:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024, 10:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024, 19:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024, 19:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 16:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 16:53Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECMONO 1 - Evento 13 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 10/04/2024 16:35:47
10/04/2024, 16:51Declarada decadência ou prescrição
10/04/2024, 16:50Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec7CCri
10/04/2024, 16:35Retirado de pauta
30/01/2024, 15:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 116
22/01/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•10/04/2024, 16:50