Voltar para busca
5000851-46.2015.8.21.0008
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 11.505,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA MARTINS TRINDADE
CPF 217.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
13/03/2024, 13:25Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
13/03/2024, 13:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024, 16:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024, 16:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 17:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024, 17:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 12:07Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
09/02/2024, 12:07Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2024, 11:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 123
22/01/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
08/01/2024, 15:23Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:07
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:15
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2023, 17:16