5000197-71.2021.8.21.0130

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI APELADO: GILBERTO TOLEDO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: KELEN SANTIAGO SERPA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS PAULO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MALDECI TOLEDO SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS RONALDO DOS SANTOS MORELATTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 05 (CINCO) DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000197-71.2021.8.21.0130/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES