5001753-30.2009.8.21.0001

MonitóriaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.277,62

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARCELO SOARES KOWALSKI

CPF 593.***.***-91

Reu

CANDIDO ROBERTO MARTINS DE SOUZA

CPF 383.***.***-34

Reu

EDUARDO KOWALSKI

CPF 108.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENISE ROCHA PORTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

12/05/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

12/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:35

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

08/05/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

05/05/2026, 00:13

Decisão Interlocutória

24/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 00:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

23/04/2026, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 176

29/03/2026, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 176

29/03/2026, 08:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:27