5008422-59.2020.8.21.0019

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.429,62

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Autor

F. DOS SANTOS PEREIRA ESQUADRIAS METALICAS

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

FABIO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 044.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774•Representa: ATIVO

VINICIUS DE SOUZA STANGLER

OAB/RS 101548•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

09/12/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

07/10/2025, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F. DOS SANTOS PEREIRA ESQUADRIAS METALICAS)

07/10/2025, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO DOS SANTOS PEREIRA)

07/10/2025, 18:19

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

07/10/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 15:08