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5060325-27.2019.8.21.0001
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
HENRIQUE DE CARVALHO RODRIGUES
CPF 003.***.***-50
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
22/02/2024, 18:06Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024, 18:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 12:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024, 12:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 18:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2024, 18:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 12:13Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
09/02/2024, 12:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024, 11:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
23/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151
22/01/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
22/01/2024, 14:24Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
19/12/2023, 12:42Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 12:13
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 11:15