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5001189-62.2014.8.21.0070
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.128,89
Orgao julgador
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TAQUARA / RS
CNPJ 97.***.***.0001-73
MARIA ERCILIA MARQUES
CPF 489.***.***-49
Advogados / Representantes
LUCAS GUSTAVO BOHS
OAB/RS 114613•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1
27/01/2026, 13:14Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026
27/01/2026, 13:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita
10/11/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2025, 09:36Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
30/10/2025, 10:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2025, 10:22Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2025, 00:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2025<br>Data da sessão: <b>29/10/2025 14:00</b>
20/10/2025, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10
17/10/2025, 15:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>
17/10/2025, 15:58Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
16/10/2025, 15:50Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
16/10/2025, 15:50Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
14/10/2025, 18:23Distribuído por sorteio
14/10/2025, 18:22Documentos
ACÓRDÃO
•30/10/2025, 10:22
EXTRATO DE ATA
•30/10/2025, 00:55